Decodificando a nova NR-10

A sua empresa já sabe o que mudou (artigo por artigo) na NR-10 que entra em vigor em junho de 2027?

A Portaria MTE nº 737/2026 representa a revisão mais abrangente da NR-10 desde 2019.

A nova norma:

• Reorganiza completamente a estrutura da norma anterior
• Incorpora um capítulo inédito de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais integrado ao PGR
• Torna o risco de arco elétrico critério autônomo de aplicação
• Expande a obrigatoriedade do DDR para edificações não residenciais
• Profissionaliza as trilhas de capacitação com cargas horárias mínimas por módulo

Empresas que atuarem a partir das obrigações da versão de 2019 sem comparar com o texto de 2026 correm o risco de:

• Manter procedimentos revogados
• Descumprir novos requisitos do PIE
• Expor trabalhadores a condições que a nova norma já classifica como Grave e Iminente Risco (passíveis de embargo ou interdição imediata)

Este Guia Técnico da Ius apresenta o quadro comparativo integral dos dois textos da norma: a Portaria SEPRT nº 915/2019 e a Portaria MTE nº 737/2026.

Confira todas as seções lado a lado: itens modificados, itens novos e itens excluídos, em formato de leitura direta, sem interpretações parciais.

Preencha o formulário ao lado e receba o material gratuitamente.