Veja os vetos do Congresso sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Vetos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Entenda o que mudou no licenciamento ambiental em 2025 e o que realmente está valendo agora

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental passou por uma das transformações mais relevantes dos últimos anos. Vetos presidenciais, derrubadas pelo Congresso e novos desdobramentos legislativos levantaram dúvidas importantes para quem atua com meio ambiente, gestão legal, empreendimentos e políticas públicas.

Nesta live educativa, vamos analisar de forma clara e técnica:

• O que foi vetado na Lei nº 15.190/2025;

• Quais vetos foram derrubados;

• Quais são os impactos práticos dessas mudanças para empresas, profissionais e sociedade.

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Entenda o que mudou no licenciamento ambiental em 2025 e o que realmente está valendo agora

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental passou por uma das transformações mais relevantes dos últimos anos. Vetos presidenciais, derrubadas pelo Congresso e novos desdobramentos legislativos levantaram dúvidas importantes para quem atua com meio ambiente, gestão legal, empreendimentos e políticas públicas.

Nesta live educativa, vamos analisar de forma clara e técnica:

• O que foi vetado na Lei nº 15.190/2025;

• Quais vetos foram derrubados;

• Quais são os impactos práticos dessas mudanças para empresas, profissionais e sociedade.

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08/01/2026 às 14h30

08/01/2025 às 14h30

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Durante o encontro, você vai entender:

O que você verá nesta live

O contexto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e seus objetivos;

O contexto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e seus objetivos;

Quais foram os 63 vetos presidenciais e os fundamentos utilizados pelo governo;

Quais foram os 63 vetos presidenciais e os fundamentos utilizados pelo governo

Os principais pontos vetados, com exemplos práticos para facilitar a compreensão;

Os principais pontos vetados, com exemplos práticos para facilitar a compreensão

O que mudou após a derrubada de 52 vetos pelo Congresso Nacional;

O que mudou após a derrubada de 52 vetos pelo Congresso Nacional

Os debates atuais, riscos de judicialização e possíveis efeitos no STF.

Os debates atuais, riscos de judicialização e possíveis efeitos no STF

Para quem é essa live?

Esta live é indicada para:

Profissionais da área ambiental;

Profissionais da área ambiental

Gestores de compliance e gestão legal;

Gestores de compliance e gestão legal

Jurídico e Compliance;

Advogados e consultores;

Empreendedores e responsáveis por licenciamento;

Empreendedores e responsáveis por licenciamento

Estudantes e interessados no assunto.

Estudantes e interessados em políticas ambientais

Se você precisa acompanhar as mudanças legais e entender como elas afetam a prática, este conteúdo é para você.

Convidada: Ana Rafaella

Advogada, especialista em Direiro Ambiental, Minerário e Processo Civil, Ana Rafaella também é consultora técnico-jurídica ambiental, especialista em licenciamento ambiental e condução estratégica de casos complexos. Nesta live, ela irá compartilhar seu conhecimento e experiência, abordando temas como:

Especialista na área ambiental, Ana Rafaella irá conduzir a análise técnica da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, explicando:

Os vetos presidenciais;

A derrubada pelo Congresso;

Os impactos reais dessas decisões no dia a dia de quem atua no setor.

E os impactos reais dessas decisões no dia a dia de quem atua no setor.

Por que esse tema é tão importante?

As mudanças no licenciamento ambiental influenciam diretamente:

Os procedimentos de análise ambiental;

As responsabilidades dos empreendedores;

A proteção de biomas e comunidades tradicionais;

A segurança jurídica dos empreendimentos.

Compreender esse cenário é essencial para tomar decisões mais seguras e alinhadas à legislação vigente.

Como a Ius pode apoiar sua gestão legal

Durante a live, apresentaremos como a Ius acompanha de forma contínua as mudanças legislativas e apoia empresas na gestão legal ambiental, garantindo atualização, segurança e conformidade.

Durante a live, apresentaremos como a Ius acompanha de forma contínua as mudanças legislativas e apoia empresas na gestão legal ambiental, garantindo atualização, segurança e conformidade.

Inscreva-se gratuitamente

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Participe desta live educativa e entenda, com clareza e profundidade, os vetos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e seus impactos práticos.

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ー08/01/2026 às 14h30 ー

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